O Papel do Presidente da Câmara Federal dos Deputados

Olá,

Apesar de ter nascido em Brasília, somente em fevereiro de 2008 fiz a visita guiada ao Congresso Nacional. Além da ornamentação modernista, esculturas de Ceschiatti, painéis de Azulejo de Athos Bulcão, trabalhos de Marianne Peretti e uma enorme tela de Di Cavalcanti tive a oportunidade de conhecer o plenário da Câmara dos Deputados que até então só conhecia pela TV Câmara.

Hoje acompanhando a cobertura da eleição para presidente da Casa, decidi postar um texto explicativo sobre o papel do presidente da Câmara Federal. Infelizmente no Brasil o voto para a escolha dos deputados ainda não tem a mesma importância que o de presidente ou governador. Talvez porque a maioria das pessoas ainda desconhecem a função deles para o país.

Então senta que lá vem a História!

Desde o Império, em 183 anos, a Câmara dos Deputados já teve 91 presidentes diferentes: (48 durante o Império e 43 no período republicano). O posicionamento de cada um deles foi, em muitos momentos, decisivo na vida política do Brasil e sempre influenciou o dia-a-dia da população. Além de conduzir o processo de elaboração de leis e de fiscalização do Executivo, o presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha de substituição do presidente da República: se o vice-presidente não puder ocupar o cargo, é o presidente da Câmara quem assume, provisoriamente, o governo do País.

Hoje, 513 deputados elegeram entre três candiadatos Michel Temer (PMDB-SP), pela segunda vez, Presidente da Câmara Federal. A sua principal responsabilidade será decidir a pauta do plenário - as propostas que serão votadas pelos deputados e que poderão virar lei.

Entendeu? Então, de olho neles!

Fonte: Agência Câmara