terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

A Importância do Senado



Olá,


Ontem (02) o senador José Sarney (AP) foi eleito em votação secreta pelos 81 senadores que compõem a instituição que existe desde 06 de maio de 1826. Esta será a terceira vez que Sarney ocupa a presidência do Senado. O cargo foi dele entre 1995 e 1997 e entre 2003 e 2005. Em sua nova função, o senador vai administrar um contingente de 7.200 funcionários, entre efetivos e cargos de confiança, e um orçamento anual de 2,7 bilhões de reais.

Senta que lá vem a História!

O Senado legisla, fiscaliza e legitima poder

A primeira missão do Senado foi dar suporte à existência do recém-fundado Estado brasileiro. Assim, a instituição passou a ser procurada sempre que o país precisava de referências sobre os destinos da coisa pública nacional. No século 20, a Casa se destacou na elaboração da ordem legal e constitucional. Finalmente, nos últimos anos, a função fiscalizatória, por meio de CPIs, vem marcando a atuação dos parlamentares no sedimentado bicameralismo brasileiro (Senado e Câmara Federal).

Sempre que o país vivia momentos de incerteza ou caos, se olhava para o Senado como referência de última instância, para saber o que deveria ser feito com a coisa pública. A legitimação do poder político se fez na maioria do tempo em consultas ao Parlamento .

CPIs são símbolo do aumento da fiscalização do Congresso
O Legislativo é o responsável pela criação de um aparato jurídico que é o pano de fundo do funcionamento das instituições políticas e até da atuação da sociedade civil. Pode-se dizer que os marcos maiores, a Constituição, foram determinados no Congresso .Quanto às CPIs, a democracia amadureceu depois de o país ter passado pelo impeachment de um presidente e pela cassação de parlamentares. Em outra atividade fiscalizadora, o Congresso tenta constantemente aperfeiçoar o processo de elaboração do Orçamento.

Senado tem papel singular e insubstituível
Existem análises que apontam que o unicameralismo é a tendência a ser adotada por legislativos em todo o mundo. Argumenta-se que uma só casa legislativa simplificaria a elaboração das leis e que, ao mesmo tempo, por mecanismos já existentes em alguns países, poderia garantir a ponderação de casa revisora, geralmente desempenhada pelo Senado.
Essa tendência, porém, não se verifica na prática. A maioria dos países adota o sistema bicameral. No início da década de 50, apenas dois países – Nova Zelândia e Dinamarca – eliminaram o Senado.Não há sinal de que a instituição – mais antiga que a Câmara dos Deputados na história da Humanidade – tenha seu papel reduzido. A própria história se encarrega de demonstrar a função da instituição nos Estados nacionais antigos e modernos, representando equilíbrio, estabilidade e unidade, tão importantes para um país como o Brasil, jovem, de dimensões continentais e grandes diversidades étnicas e regionais.

Prerrogativas próprias especializam senadores
Apesar de o Brasil ser considerado um “bicameralismo perfeito”, como conceituam os cientistas políticos, o Senado tem diferenças fundamentais em relação à Câmara, como prerrogativas constitucionais que cabem somente aos senadores. Segundo o historiador Marcos Magalhães, a diferença de atribuições legislativas leva a uma tendência de especialização. A Constituição estabelece, por exemplo, que o Senado é responsável por fiscalizar o endividamento dos entes públicos e por dar a última palavra sobre a indicação de diplomatas, magistrados e demais autoridades.
Outra diferença vem da maior dificuldade de eleição de um senador, o que leva à Casa um corpo diferenciado de políticos, composto por ex-governadores e até ex-presidentes. Com mandatos mais longos, os senadores têm condições de manter uma perspectiva de longo prazo.

Como já disse antes, de olho neles!

Se você chegou até aqui ainda vai ter fôlego para o imperdível o post de Marcelo Tas recém-chegado das férias na Capadócia sobre a posse de Sarney na presidência do Senado.
http://marcelotas.blog.uol.com.br/arch2009-02-01_2009-02-15.html#2009_02-02_00_32_34-5886357-0

Fonte: O GLOBO, Veja-online, Agência Senado

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