Olá, acabo de ler no site da Elo que a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e o secretário de estado de Cultura, Joãozinho Ribeiro, assinaram na manhã desta terça-feira, 24, o Termo de Compromisso, Guarda e Responsabilidade do processo criminal contra a baronesa de Grajaú, movido pelo patrono do Ministério Público do Estado Maranhão, Celso Magalhães (Gravura), no século XIX.
A partir de agora, os dois volumes do processo ficam sob a guarda da Procuradoria Geral de Justiça. Os autos serão digitalizados, transcritos e divulgados em um livro, detalhando o caso.
“A história de Celso Magalhães é a nossa história e agora poderá ser exposta para toda a sociedade”, disse a procuradora-geral durante o recebimento da peça jurídica em que o promotor de Justiça denuncia a poderosa baronesa de Grajaú pela morte de um escravo.
“A partir desse processo é possível resgatar toda a história do Ministério Público. É um ponto de partida importante”, disse Lenir Oliveira. Os autos estavam em poder do Museu Histórico e Artístico há 35 anos. A peça data de 1876 e na visão do promotor de Justiça e coordenador Programa Memória Institucional do Ministério Público, Washington Luiz Maciel Cantanhede, “é o mais importante processo da história do judiciário maranhense do século XIX”.
Cantanhede ressaltou ainda que a partir do processo de digitalização, transcrição e publicação da peça jurídica em um livro, todo o conteúdo estará à disposição nas bibliotecas do país para estudos sobre os argumentos do patrono do Ministério Público maranhense, que teve a coragem de denunciar o assassinato de um escravo cometido por uma senhora de escravos. Além da publicidade o documento ficará protegido, já que pelo tempo de sua elaboração, cada manuseio deteriora ainda mais os volumes. A previsão para o lançamento do livro com os autos na íntegra é de dois anos.
“A história de Celso Magalhães é a nossa história e agora poderá ser exposta para toda a sociedade”, disse a procuradora-geral durante o recebimento da peça jurídica em que o promotor de Justiça denuncia a poderosa baronesa de Grajaú pela morte de um escravo.
“A partir desse processo é possível resgatar toda a história do Ministério Público. É um ponto de partida importante”, disse Lenir Oliveira. Os autos estavam em poder do Museu Histórico e Artístico há 35 anos. A peça data de 1876 e na visão do promotor de Justiça e coordenador Programa Memória Institucional do Ministério Público, Washington Luiz Maciel Cantanhede, “é o mais importante processo da história do judiciário maranhense do século XIX”.
Cantanhede ressaltou ainda que a partir do processo de digitalização, transcrição e publicação da peça jurídica em um livro, todo o conteúdo estará à disposição nas bibliotecas do país para estudos sobre os argumentos do patrono do Ministério Público maranhense, que teve a coragem de denunciar o assassinato de um escravo cometido por uma senhora de escravos. Além da publicidade o documento ficará protegido, já que pelo tempo de sua elaboração, cada manuseio deteriora ainda mais os volumes. A previsão para o lançamento do livro com os autos na íntegra é de dois anos.
O caso do assassinato do escravo de 8 anos de idade, de forma violenta em 1876, por Ana Rosa Viana Ribeiro (Baronesa de Grajaú) , mulher do vice-presidente da província e médico Carlos Fernando Ribeiro, moradores da Rua São João, no centro de São Luís, já havia sido retratado no livro O Crime da Baronesa pelo jurista e professor universitário José Eulálio Figueiredo de Almeida, que fez por anos munuciosas pesquisas nos autos e periódicos de época.
Entender o caso que ganhou repercussão nacional permite o mergulho nas disputas políticas do império brasileiro também circunscritas na província maranhense entre liberais e conservadores, nas disputas abolicionistas, além de um olhar multidisciplinar (Direito Penal, Criminologia, Medicina Legal, Antropologia, Sociologia e História sobre um dos mais importantes julgamentos do Brasil no séc. XIX.
A baronesa foi absolvida e o promotor e poeta Celso Magalhães, discípulo do também jurista e poeta pernambucano Tobias Barreto, foi exonerado do cargo. O Corpo do menino foi levado ao cemitério com caixão fechado, hábito incomum na época.
Excelente mote para discutir questões escravistas e abolicionista, além de aspectos sociais e culturais do Brasil, em especial do Maranhão na segunda metade do século XIX.
Para ir além, recomendo a leitura de outros autores que retratam as agruras do cativeiro no Maranhão: Josué Montello (Os Tambores de São Luís) e Manuel Caetano Bandeira de Melo.
Fontes: Site elo; Suplemento Cultural e Literário JP Guesa Errante; O Crime da Baronesa de José Eulálio Figueiredo de Almeida.
Parabéns! Fico muito feliz em encontrar em seu bloco, assunto de extrema relevância para história do Maranhão e Brasil. Estou terminado a leitura de OS TAMBORES DE SÃO LUIS, livro fará parte de meu TCC. Apesar de meu foco ser outro,acredito que um aprofundamento na obra, conhecendo a história de alguns personagens reais, que Montello inseriu em sua obra, como a Ana Rosa, Ana Jansen, entre outros, é de suma importância para o conhecimento da própria história do Maranhão, e conseqüentemente, a história de seu povo.
ResponderExcluirOlá Marcus, o crime da Baronesa do Grajaú é um dos exemplos clássicos de como uma senhora da mais alta aristocracia maranhense, acusada de ter assassinado a sevícias uma criança escrava, que na época não era considerada gente, ter sido absolvida, como não poderia deixar de ser em razão da época do julgamento (fevereiro de 1877) e da composição elitista do Tribunal Popular naquele tempo. A fotografia que você mencionou tratar-se da residência da Baronesa do Grajaú, na verdade trata-se da antiga Escola Benedito Leite, atual Faculdade de Farmácia. Esta residência também é conhecida como Palácio das Lágrimas, pois nesta ocorreram dois crimes. A residência da Baronesa do Grajaú situa-se também na Rua de São João. Lá atualmente funciona o Museu de Arte Sacra, que fica ao lado do Museu Histórico e Artístico do Maranhão. Detalhe importante que muitos não conhecem, é que o Solar, tem pintado em cada azulejo que revestem sua fachada uma flor vermelha, lágrima-de-sangue. Esta flor, foi pintada a mando da Baronesa em sinal de desdenho, deboche ao Senhor Promotor Público da Capital, responsável por levar a Baronesa ao julgamento pelo júri popular, que ela aguardou encarcerada. Celso Magalhães trazia na botoeira do paletó a flor vermelha lágrima-de-sangue, que por muito tempo se chamou no Maranhão A Flor do Celso. Espero ter ajudado. Possuo vasto acervo bibliográfico acerca da história do Maranhão, livros que retratam a história de São Luis desde 1594. Estes livros são de família, herdados por mim que guardo a "sete chaves". Serão repassados aos meus filhos e netos. Meus livros mais antigos datam de 1846. Também sou formado em História e Geografia, Pós-graduado em Metodologia de Ensino e em Atividade Policial Judiciária. Moro em Brasília e atualmente não leciono mais. Sou Policial Civil do Distrito Federal.
ResponderExcluirEi marcos qual a relação do palacio das lagrimas(foto no blog) com o crime da baronesa? Pois fui no Museu de Arte sacra e la o que é reproduzido é que o crime aconteceu lá no solar do Barão que abriga o museu. O palacio nesse caso é uma relação aos moradores ou ao crime?
ResponderExcluirEi marcos legal o seu blog com as informações do clime da Baronesa este é um belo exemplo como a politica do Maranhão "controlava" a sociedade nesse periodo, mais quero lhe dizer o seguinte a fotografia que voce colocou não corresponde a casa da Baronesa e sim ao Palacio das lagrimas que tambem aconteceram dois crimes barbaros. A casa da Baronesa se localiza também na mesma Rua onde hoje é o Museu de Arte Sacra.
ResponderExcluirEi Marcos no Museu Historico do Maranhão não existe nenhum objeto que pertenceu a Ana Jansen, o palanquim que existe lá é apenas uma réplica dos que existiam em na cidade.
ResponderExcluirMoçada,
ResponderExcluirvaleu pelas correções. Esse é o ponto forte do blog: um post de março de 2009 pode ser discutido e refeito coletivamente através dos comentários em 2010.
Meu tio tem um livro com os originais digitalizados a espera de patrocinio para publicação
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