347 anos do Decreto de Proibição da Escravidão Indígena

Olá,

No dia 20 de março de 1662 um Decreto proibiu a escravidão de índios na América Portuguesa. Foi o estopim do desntendimento entre a elite colonial maranhense e a Igreja Católica. Do lado da Igreja os sermões do Pe. Antônio Vieira. Pelo lado dos colonos, um grupo articulado por Manoel Beckman, encontrava-se regularmente na Igreja de Santo Antônio. Esses encontros resultariam na primeira rebelião nativista da América Portuguesa: A Revolta de Beckman (1684).

Na época, a situação da economia maranhense era de penúria como nos descreve Carlos de Lima em seu livro História do Maranhão, que transcrevi no meu livro didático de História do Maranhão, assim: "a situação era de miséria: todos andavam descalços, os escravos nus, nas cidades e nas fazendas, as pessoas mais importantes com vestes de panos de algodão tinturadas de preto. Em 1661, famílias nobres deixaram de ir à missa, no natal, por não terem o que vestir".

O governo maranhense foi tomado pelos revoltosos, os jesuítas expulsos do Maranhão e a então Cia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará (responsável pelo monopólio do comércio na região) foi extinta. Em pouco tempo, o movimento foi debelado e Beckman submetido ao castigo exemplar: enforcamento.

Quanto aos índios, sabemos da História. Apesar da defesa da Igreja Católica da liberdade do gentio na época, as invasões e massacres continuam acontecendo em suas terras. O decreto foi apenas o primeiro passo na defesa do direito a liberdade dos povos indígenas e deve ser tomado como base hoje na luta pela igualdade da única raça no planeta. A Raça Humana.

Em abril, o Museu de Arqueologia estará com a programação da Semana dos Povos Indígenas do Maranhão. Na ocasião pretendo apresentar um trabalho sobre os Tremembés e suas migrações do Ceará ao Maranhão.

Falo mais sobre o assunto em breve.

Fonte: História do Maranhão - Marcus Saldanha - Ed. Central dos Livros

Imagem: “MAMELUCOS CONDUZINDO PRISIONEIROS ÍNDIOS”Jean-Baptiste Debret, Viagem pitoresca e histórica ao Brasil (1834)Prancha 20
Foto: Índia conflito de sem terras - Luís Vasconcelos (Google Imagens)